Pandemia e Desconfinamento: Guia Laboral, Fiscal e de Segurança Social

Formação
Última data: 
03-06-2020 15:00 - 17:30

 

Os direitos laboral, fiscal e da segurança social têm vindo a ser alvo de constantes alterações legislativas, principalmente nesta fase de pandemia. Agora, mais do que nunca, devemos conhecer os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores. Agora, mais do que nunca, devemos saber quais as soluções mais eficientes para as nossas empresas.

 

PROGRAMA

Módulo I – Desconfinamento progressivo: tudo o que as empresas devem saber

 

  • Desconfinamento progressivo: como deve ser feito o regresso à “normalidade”. Que aspetos devem as empresas acautelar;
  • Higiene e segurança no trabalho vs. a privacidade do trabalhador: a linha ténue a ter em conta no regresso ao trabalho;
  • Teletrabalho – regime, direitos, deveres e antecipação de questões na sua massificação;
  • Regresso aos vínculos laborais precários: contratos a termo e contratos temporários – regime e riscos.

 

Módulo II – Obrigações fiscais e segurança social – o guia completo para empresários

 

Obrigações fiscais

  • Que prazos fiscais foram alargados?
  • Flexibilização de pagamento de impostos: em que moldes?
  • Situações de justo impedimento;
  • Reforço de informação no portal das finanças;
  • Suspensão de processos executivos e dos planos de pagamento em prestações de dívidas tributárias;
  • Regime da moratória no arrendamento comercial: como beneficiar?

Segurança Social

  • Medidas aprovadas em matérias de contribuições para a segurança social
  • Medidas direcionadas a trabalhadores a recibos verdes
  • Requisitos e procedimento
  • Dicas práticas para aceder aos apoios

 

Horário:

3 e 4 de junho 

15:00 às 17:30

 

Formadores:

António Queiróz Martins

Inês Cabral Ferreira

Advogados e Associados na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

 

 

Valores:

Associados: 75€               Não Sócios: 90€

(Acresce IVA 23%)

 

Destinatários

Gestores e responsáveis de recursos humanos, trabalhadores independentes, advogados, juristas, contabilistas, auditores, empregadores, trabalhadores por conta de outrem e qualquer interessado nestas matérias.

 

Com a Organização de:

 

 

Todas as datas


  • 03-06-2020 15:00 - 17:30

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