Tipos de Contrato de Trabalho e Cessação

Formação
 Evento terminado
Última data: 
08-06-2017 09:30 - 13:30

Local: CCILE  |  Localidade: Lisboa, Portugal

TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO E CESSAÇÃO

Conhecer as situações em que a lei permite a contratação a termo revela-se essencial para evitar consequências não esperadas pela empresa. O contrato de trabalho a tempo parcial, o contrato de trabalho intermitente, o contrato de trabalho em comissão de serviço, o teletrabalho, o trabalho temporário são alguns dos tipos de contrato de trabalho que se irá dar a conhecer através de exemplos práticos. Conhecer as formas de cessação do contrato de trabalho previstas no Código de Trabalho e as consequências de cada uma delas é essencial para poder reestruturar a sua empresa.

 

Objetivos:

  • Conhecer os tipos de contrato previstos no Código de Trabalho
  • Compreender que cláusulas incluir no tipo de contrato escolhido
  • Conhecer as situações em que a lei permite a contratação a termo
  • Saber aplicar as várias formas de cessação do contrato de trabalho

 

Conteúdos Programáticos:

 I. Tipos de contrato de trabalho

- Contrato sem termo

- Contrato a termo certo e a termo incerto

- Contrato de Muito curta duração

- Contrato com trabalhador estrangeiro não comunitário ou apátrida

- Contrato a tempo parcial

- Contrato com pluralidade de empregadores

- Contrato de trabalho intermitente

- Contrato em comissão de serviços

- Teletrabalho

- Contrato de cedência ocasional de trabalhadores.

 

II. Cláusulas a incluir no tipo de contrato escolhido

- O Local de Trabalho

- As funções /categoria profissional

- A organização do tempo de trabalho

- O período Experimental

 

III. Análise de exemplos concretos

 

IV. Formas de Cessação do Contrato de Trabalho

- Caducidade

- Revogação

- Despedimento por facto imputável aos trabalhadores

- Despedimentos por motivos objetivos

- Resolução e denúncia pelo trabalhador.

- Direitos por cessação do contrato

 

Valores:

Associados - €75 + IVA

Público em Geral: €95 + IVA

 

Formadora: 

Dra. Fátima Cascais. Licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Para além da advocacia e da consultadoria, é formadora em diversas áreas, designadamente do direito do trabalho, do direito comercial e do direito civil, tendo ministrado várias acções de formação e seminários junto de entidades privadas e associações.

Em parceria com:

                                                                                                                                                                                                        

 

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